Resumo com convergências e divergências entre as atualizações de 2025–2026 em Neonatologia e as posições da Sociedade Brasileira de Pediatria, AAP, NICE, AEP/SENeo, Ministério da Saúde, Sociedade Italiana de Neonatologia, Harvard (Boston Children's), Johns Hopkins, Oxford e Cambridge (redes neonatais regionais do NHS). 📄 Baixar em PDF
O 1º semestre de 2026 trouxe três marcos internacionais. A diretriz da Society of Critical Care Medicine (SCCM, 20/03/2026) para UTIs pediátricas e neonatais — copresidida por Danielle DeCourcey, do Boston Children's/Harvard — faz 5 recomendações condicionais e 1 declaração de boa prática: planejamento antecipado de cuidados, consulta a cuidados paliativos, avaliação sistemática de sintomas, educação da equipe, processo estruturado de luto e mitigação ativa de iniquidades; as recomendações têm certeza de evidência muito baixa. O BAPM (09/02/2026) substituiu o marco de 2019 sobre o parto antes de 27 semanas, reforçando o cuidado de conforto para o RN com risco extremamente alto de morte e o aconselhamento conjunto obstetrícia–neonatologia. A Itália lançou em 28/05/2026 linhas nacionais de paliativos perinatais (SIEOG, SIMP, SIN). No Brasil, a SBP publicou em 2026 documentos sobre a Política Nacional de Cuidados Paliativos, cuidados paliativos pediátricos e comunicação de notícias difíceis (já comparados neste site), mas não tem documento específico sobre fim de vida na UTI neonatal; o tema aparece nas Diretrizes de Reanimação PRN-SBP 2026: na dúvida, reanimar; decisão compartilhada com a família no prematuro extremo; discutir a interrupção aos 20 minutos sem resposta a manobras avançadas. Há convergência sobre integração precoce e planejamento; as lacunas brasileiras são a equivalência ética entre não iniciar e retirar suporte, a nutrição e a hidratação no fim de vida, o manejo de sintomas e o luto — explícitos em SENeo 2013 e NICE NG61.
1.O que mudou em 2025–2026
| Data | Instituição | Documento | O que mudou |
|---|---|---|---|
| 05/02/2026 | SBP | DC nº 25 — Política Nacional de Cuidados Paliativos e sua relevância para a Pediatria | Posição da SBP frente à política nacional (pediatria geral) |
| 09/02/2026 | BAPM (Reino Unido) | Perinatal management of extreme preterm birth before 27 weeks of gestation | Substitui a versão de 2019; cuidado de conforto para risco extremamente alto de morte; dados atualizados; aconselhamento conjunto; infográfico de 2019 não deve mais ser usado com os pais |
| 20/03/2026 | SCCM (EUA) | Guideline on the care and management of pediatric and neonatal intensive care patients at the end of life | 5 recomendações condicionais + 1 boa prática (GRADE, literatura 2000–2025) |
| 28/05/2026 | SIEOG, SIMP e SIN (Itália) | Linee di indirizzo — cuidados paliativos perinatais em condições limitantes da vida | Acesso homogêneo no país; diagnóstico pré-natal, plano de parto, conforto, UTIN, hospice e luto |
| 09/06/2026 | SBP | DC nº 48 — Cuidados paliativos pediátricos: o que são e qual sua importância? | Conceitos de cuidados paliativos pediátricos (pediatria geral) |
| 12/06/2026 | SBP / PRN-SBP | Diretrizes de Reanimação Neonatal 2026 | Ética na sala de parto: decisão compartilhada no prematuro extremo; interrupção discutida aos 20 min |
| 09/07/2026 | SBP | DC nº 52 — É possível comunicar notícias difíceis sem provocar sofrimento adicional? | Comunicação de más notícias (pediatria geral) |
2.Posição brasileira (SBP)
A SBP não tem documento de 2025–2026 dedicado ao fim de vida na UTI neonatal. A posição neonatal mais recente está no capítulo de ética das Diretrizes de Reanimação do PRN-SBP 2026 (12/06/2026; Almeida MFB, Guinsburg R; Departamento Científico de Neonatologia; base ILCOR 2025). Os DC nº 25, 48 e 52 (2026) tratam da pediatria em geral e já foram analisados nos comparativos deste site sobre cuidados paliativos pediátricos e comunicação de notícias difíceis.
| Tema | Conteúdo |
|---|---|
| Princípio geral | Sem certeza sobre não reanimar → reanimar |
| Prematuro extremo | Decisão de iniciar a reanimação compartilhada com a família, considerando idade gestacional, condições do RN, prognóstico e diretrizes institucionais |
| Interrupção da reanimação | Discutir a interrupção aos 20 minutos após o nascimento se não houver resposta às manobras avançadas (≥ 34 e < 34 semanas) |
| Presença dos pais | Possível durante a reanimação (qualidade/indicadores) |
| Cuidados paliativos em geral | DC nº 25 (Política Nacional), DC nº 48 (conceitos) e DC nº 52 (comunicação de notícias difíceis), todos de 2026 |
Não aborda (nos trechos analisados): limite de viabilidade em semanas; equivalência ética entre não iniciar e retirar suporte vital na UTI neonatal; nutrição e hidratação medicamente fornecidas no fim de vida; protocolo de manejo de sintomas (dor, dispneia, agitação, convulsões) e sedação paliativa; cuidado de conforto planejado para o RN periviável; plano de parto paliativo após diagnóstico pré-natal de condição limitante; luto parental e da equipe.
Ministério da Saúde: a Política Nacional de Cuidados Paliativos (Portaria GM/MS nº 3.681, de 07/05/2024) inclui crianças e prevê cuidados paliativos em toda a rede, com controle de sintomas, plano antecipado de cuidados e apoio à família, sem protocolo neonatal específico. O guia Atenção à Saúde do Recém-Nascido (v. 1, cap. 2, 2014) trata a ética na sala de parto: abaixo de 22–23 semanas não há viabilidade, a decisão é caso a caso com os pais, reanima-se quando a idade gestacional for incerta e a interrupção só ocorre após 10 minutos de assistolia.
3.Posição das referências internacionais
| Referência | Documento e ano | Posição resumida |
|---|---|---|
| EUA — SCCM | SCCM — Guideline on pediatric and neonatal end-of-life care (Pediatr Crit Care Med, 20/03/2026) | 21 membros, GRADE: (1) processo de planejamento antecipado de cuidados (certeza muito baixa); (2) consulta a cuidados paliativos em condições limitantes ou ameaçadoras da vida; (3) avaliação sistemática, não ad hoc, de sintomas, dor e conforto; (4) educação da equipe; (5) processo estruturado de luto durante e após o óbito; (6) boa prática — mitigação ativa de iniquidades (humildade cultural, racismo estrutural) |
| EUA — AAP | AAP — Pediatric palliative care and hospice care commitments, guidelines, and recommendations (Pediatrics 2013); Weise KL et al. — Guidance on forgoing life-sustaining medical treatment (Pediatrics 2017); Diekema DS, Botkin JR — Forgoing medically provided nutrition and hydration in children (Pediatrics 2009); Cummings J; COFN — Antenatal counseling regarding resuscitation and intensive care before 25 weeks (Pediatrics 2015) | Conjunto de relatórios sobre cuidados paliativos, suspensão de tratamento de suporte vital, nutrição e hidratação e aconselhamento antes de 25 semanas; textos não revisados nesta análise; sem relatório da AAP de 2024–2026 específico sobre UTIN localizado |
| Reino Unido — NICE | NICE NG61 — End of life care for infants, children and young people with life-limiting conditions (dez/2016, atualizada jul/2019) | 0–17 anos, incluindo RN: planejamento antecipado com a família; equipe multiprofissional; cuidado e óbito em casa como opção; manejo de dor, agitação, convulsões e desconforto respiratório; hidratação e nutrição como tema próprio; luto para pais e profissionais |
| Reino Unido — BAPM | BAPM — Perinatal management of extreme preterm birth before 27 weeks (2019); versão 09/02/2026 | 2019: abordagem por risco (22, 23, 24+ semanas), vias "sobrevida" × "paliativa". 2026: cuidado de conforto para RN com risco extremamente alto de morte, dados atualizados, aconselhamento conjunto obstetrícia–neonatologia |
| Espanha — SENeo | Tejedor Torres JC et al. (GT Ética SENeo) — Recomendaciones sobre toma de decisiones y cuidados al final de la vida en neonatología (An Pediatr 2013;78:190.e1–14) | Não iniciar e retirar são eticamente equivalentes; nutrição e hidratação artificiais = medidas de suporte passíveis de limitação; < 24 semanas → decisão individualizada; presença dos pais durante todo o processo; sedação paliativa para aliviar sofrimento; reunião com os pais enlutados (até ~2 meses). Não localizamos atualização |
| Itália — SIEOG / SIMP / SIN | Linee di indirizzo sulle cure palliative perinatali (28/05/2026); SIN — cuidados paliativos (2024–2026) | Acesso homogêneo e apropriado em todo o país; diagnóstico pré-natal, plano de parto, conforto, UTIN, hospice e luto. SIN (21/05/2024): paliativos especializados garantidos a só 15–18% dos RN e crianças que precisam |
| Harvard — Boston Children's | Copresidência da diretriz SCCM 2026 (Danielle DeCourcey) | Posição expressa pela diretriz SCCM |
| Johns Hopkins | JH All Children's — Management of Periviable Births (protocolo institucional, rev. 09/03/2023) | Sem documento sobre fim de vida na UTI neonatal localizado. No nascimento periviável: < 22 semanas, só conforto; 22+0–23+6 semanas, conduta individualizada (intubação se os pais desejarem, sem massagem nem adrenalina); ≥ 24 semanas, reanimação recomendada |
| Oxford — OUH / rede Thames Valley & Wessex (TVW) | TVW — Neonatal Palliative Care v5 (06/2022; atual. 09/2024); TVW — Extremes of Prematurity v3 (19/06/2025); TVW — Child Death Guidance v2 (12/12/2024) | Oxford University Hospitals (OUH) não publica protocolos neonatais abertos; os documentos citados são da rede regional a que pertence, Thames Valley & Wessex Neonatal ODN (TVW). Cuidado paralelo flexível e plano antecipado de cuidados obrigatório na alta para casa ou hospice; evitar a expressão "retirada de cuidados"; alimentação para conforto (nutrição parenteral e sonda raramente indicadas); morfina sem dose-teto para dor ou desconforto; apoio aos pais (Bliss, SANDS); periviabilidade pelo BAPM 2019 — estabilização considerada a partir de 22+0 semanas, nunca antes. |
| Cambridge — CUH (Rosie) / rede East of England (EoE) | Lista de diretrizes da EoE (consultada em 10/2026) | Cambridge University Hospitals (CUH, Rosie Hospital/NICU) não publica protocolos neonatais abertos; os documentos citados são da rede regional a que pertence, East of England Neonatal ODN (EoE). Sem diretriz de cuidados paliativos neonatais na rede (só material de apoio ao luto): segue o NICE (NG61) e o BAPM. |
4.Concordâncias e discordâncias
| Tema | SBP | MS | AAP | NICE/UK | AEP/SENeo | Itália | Harvard | J. Hopkins | Oxford / Cambridge | Leitura |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Versão e data | PRN-SBP 2026 (12/06/2026); DCs 25, 48 e 52 | PNCP (Portaria GM/MS nº 3.681, 07/05/2024); Atenção à Saúde do RN, v. 1, cap. 2 (2014) | AAP (2013; 2017; 2009) | NG61 (2016; atual. 2019); BAPM (2019/2026) | SENeo (An Pediatr 2013) | Linee di indirizzo (28/05/2026) | SCCM (20/03/2026) | JHACH Periviable (09/03/2023) | TVW: Palliative v5 (06/2022; 09/2024), Extremes v3 (06/2025), Child Death v2 (12/2024) · EoE: segue NG61 | — |
| Integração precoce de paliativos | DC 25/48 (pediatria geral) | Cuidados paliativos em toda a rede (PNCP) | Relatório 2013 | NG61 | Sim | Linhas 2026 | SCCM rec. 2 | — | Cuidado paralelo flexível (TVW) | Convergência |
| Planejamento antecipado | Decisão compartilhada na sala de parto | Plano antecipado de cuidados (PNCP) | — | NG61 | Deliberação compartilhada | Plano de parto | SCCM rec. 1 | — | Plano obrigatório na alta (TVW) | Convergência |
| Não iniciar × retirar | Interrupção da RCP aos 20 min | Decisão caso a caso; interromper após 10 min de assistolia (2014) | Relatório 2017 | — | Equivalentes | — | — | — | Via de retirada do tratamento ativo (TVW) | SBP restrita à sala de parto |
| Nutrição e hidratação | Não aborda | — | Relatório 2009 | Tema próprio | Limitáveis | — | — | — | Para conforto; NP e sonda raramente (TVW) | Lacuna SBP |
| Manejo de sintomas | Não aborda | Controle de sintomas (PNCP) | — | Dor, agitação, convulsões, dispneia | Sedação paliativa | Conforto | Avaliação sistemática | — | Morfina sem dose-teto (TVW) | Lacuna SBP |
| Família e comunicação | Presença na reanimação; DC 52 | Apoio à família (PNCP) | — | Sim | Presença contínua | Sim | Equidade (rec. 6) | — | Apoio e entidades de pais (TVW) | Convergência |
| Luto | Não aborda | — | — | Pais e equipe | Reunião ~2 meses | Sim | Processo estruturado | — | Child Death Guidance v2 (TVW) | Lacuna SBP |
| Periviabilidade | Decisão compartilhada; sem limite em semanas | < 22–23 sem sem viabilidade; caso a caso (2014) | < 25 sem (2015) | Por risco, < 27 sem (2026) | < 24 sem individualizar | — | — | — | Estabilização a partir de 22+0 sem (TVW 2025) | UK 2026 mais atual |
Leitura: a PNCP (2024) dá ao MS uma política, mas não um protocolo neonatal; o guia de 2014 converge com a SBP na decisão compartilhada e caso a caso, e diverge no tempo de interrupção (10 minutos de assistolia × 20 minutos no PRN-SBP 2026). A rede de Oxford (TVW) é a referência regional mais completa — cuidado paralelo, plano antecipado, nutrição para conforto, morfina sem teto e protocolo de óbito —, preenchendo justamente as lacunas da SBP; Cambridge segue o NICE NG61. Posição do site: segue a SBP (PRN-SBP 2026) na sala de parto e a PNCP do MS na organização do cuidado; nos temas sem posição nacional (nutrição e hidratação, sintomas, luto), o NICE NG61 e a SCCM 2026, dizendo a fonte.
5.Síntese
A diretriz da SCCM de 2026 traduz em recomendações o que NICE NG61, SENeo e as novas linhas italianas já afirmavam: cuidados paliativos devem ser oferecidos cedo e em paralelo ao tratamento; o planejamento antecipado com a família é um processo contínuo; sintomas devem ser avaliados de modo sistemático; e o cuidado não termina com o óbito, estendendo-se ao luto dos pais e da equipe. A novidade da SCCM é a equidade como boa prática; todas as recomendações são condicionais, de certeza muito baixa.
A posição brasileira é mais estreita. A SBP investiu em 2026 em cuidados paliativos pediátricos e comunicação de notícias difíceis — temas já comparados neste site —, mas, no período neonatal, sua orientação formal está no capítulo de ética da reanimação: reanimar em caso de dúvida, compartilhar com a família a decisão no prematuro extremo e discutir a interrupção aos 20 minutos. É uma posição coerente com o ILCOR, mas restrita à sala de parto. Não há documento que trate da retirada de suporte na UTI neonatal, da equivalência ética entre não iniciar e retirar (explícita na SENeo desde 2013 e tema de relatório da AAP de 2017), da nutrição e hidratação no fim de vida (limitáveis para a SENeo; tema próprio no NICE) ou do luto.
Na periviabilidade, o Reino Unido é hoje a referência mais atual: o BAPM 2026 mantém a abordagem por risco antes de 27 semanas e reforça que, quando o risco de morte é extremamente alto, o cuidado de conforto planejado é uma via legítima, decidida em aconselhamento conjunto de obstetras e neonatologistas. A SBP não fixa limite em semanas nos trechos analisados e remete às diretrizes institucionais, o que exige protocolo escrito em cada serviço.
- Aconselhamento antenatal conjunto (obstetrícia–neonatologia) para toda ameaça de parto periviável ou diagnóstico pré-natal de condição limitante, registrando a decisão compartilhada e o plano de parto, inclusive o cuidado de conforto planejado.
- Protocolo institucional escrito sobre limites de viabilidade e interrupção da reanimação, como pede o PRN-SBP 2026; na sala de parto, discutir a interrupção aos 20 minutos sem resposta às manobras avançadas.
- Acionar a equipe de cuidados paliativos cedo, em paralelo ao tratamento, em condições limitantes da vida, e não apenas na iminência do óbito (SCCM 2026, NICE NG61).
- Tratar não iniciar e retirar suporte como decisões eticamente equivalentes (SENeo), discutindo também nutrição e hidratação medicamente fornecidas como medidas de suporte, sempre com a família e documentadas.
- Avaliar sintomas de forma sistemática — dor, desconforto respiratório, agitação, convulsões —, garantindo a presença contínua dos pais.
- Organizar o luto: acompanhamento estruturado da família durante e após o óbito (a SENeo sugere reunião em até ~2 meses) e apoio à equipe.
6.Fontes
- SBP / Programa de Reanimação Neonatal. Almeida MFB, Guinsburg R. Diretrizes 2026 — reanimação do recém-nascido ≥ 34 semanas e do prematuro < 34 semanas. 12/06/2026. doi 10.25060/PRN-SBP-2026-1.
- SBP. Política Nacional de Cuidados Paliativos e sua relevância para a Pediatria. Documento Científico nº 25, 05/02/2026. sbp.com.br
- SBP. Cuidados paliativos pediátricos: o que são e qual sua importância? Documento Científico nº 48, 09/06/2026. sbp.com.br
- SBP. É possível comunicar notícias difíceis sem provocar sofrimento adicional? Documento Científico nº 52, 09/07/2026. sbp.com.br
- Derrington S, DeCourcey D et al. Guideline on the care and management of pediatric and neonatal intensive care patients at the end of life 2026. Pediatr Crit Care Med, 20/03/2026. sccm.org
- AAP Section on Hospice and Palliative Medicine, Committee on Hospital Care. Pediatric palliative care and hospice care commitments, guidelines, and recommendations. Pediatrics 2013. doi
- Weise KL et al. Guidance on forgoing life-sustaining medical treatment. Pediatrics 2017. doi
- Diekema DS, Botkin JR. Forgoing medically provided nutrition and hydration in children. Pediatrics 2009. doi
- Cummings J; Committee on Fetus and Newborn. Antenatal counseling regarding resuscitation and intensive care before 25 weeks of gestation. Pediatrics 2015. doi
- NICE. End of life care for infants, children and young people with life-limiting conditions: planning and management. NG61, 2016 (atualizada 2019). nice.org.uk
- BAPM. Perinatal management of extreme preterm birth before 27 weeks of gestation. 2019 bapm.org; versão de 09/02/2026 bapm.org
- Tejedor Torres JC et al.; Grupo de Ética da SENeo. Recomendaciones sobre toma de decisiones y cuidados al final de la vida en neonatología. An Pediatr 2013;78:190.e1–14. analesdepediatria.org
- SIEOG, SIMP, SIN. Cure palliative perinatali — linee di indirizzo, 28/05/2026. sin-neonatologia.it
- Brasil. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS nº 3.681, de 07/05/2024 — Política Nacional de Cuidados Paliativos.
- Brasil. Ministério da Saúde. Atenção à Saúde do Recém-Nascido: guia para os profissionais de saúde. 2ª ed. Brasília, 2014. v. 1, cap. 2 (Cuidados na hora do nascimento — aspectos éticos). BVS MS
- Thames Valley & Wessex Neonatal ODN (rede regional de Oxford). Framework for Neonatal Palliative (Supportive and End of Life) Care v5, 06/2022, atualizada em 09/2024; Extremes of Prematurity v3, 19/06/2025; Child Death Guidance v2, 12/12/2024. Paliativos · Periviabilidade
- East of England Neonatal ODN (rede regional de Cambridge). Lista de diretrizes consultada em 10/2026 — sem diretriz de cuidados paliativos neonatais. EoE